Senado aprova aumento de pena para estupro coletivo
O Senado aprovou por unanimidade projeto de lei que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo. O texto, apresentado no ano passado de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ganhou preferência na Casa após a repercussão do caso de estupro de uma jovem no Rio de Janeiro por mais de 30 homens.
O Código Penal estabelece pena de reclusão de seis a dez anos para o crime de estupro. Pela proposta aprovada, que segue agora para a Câmara dos Deputados, a pena será aumentada em um patamar mínimo de um terço e em um máximo de dois terços, a depender do número de sujeitos ativos envolvidos e das circunstâncias particulares de cada crime.
Em seu parecer, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) acrescentou ao texto emenda para tornar crime, com pena de dois a cinco anos de prisão, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, registros que contenham cena de estupro. O caso no Rio foi amplamente disseminado na internet por meio de postagens dos próprios envolvidos.
O Código Penal estabelece pena de reclusão de seis a dez anos para o crime de estupro. Pela proposta aprovada, que segue agora para a Câmara dos Deputados, a pena será aumentada em um patamar mínimo de um terço e em um máximo de dois terços, a depender do número de sujeitos ativos envolvidos e das circunstâncias particulares de cada crime.
Em seu parecer, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) acrescentou ao texto emenda para tornar crime, com pena de dois a cinco anos de prisão, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, registros que contenham cena de estupro. O caso no Rio foi amplamente disseminado na internet por meio de postagens dos próprios envolvidos.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.