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Senado aprova aumento de pena para estupro coletivo

O Senado aprovou por unanimidade projeto de lei que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo. O texto, apresentado no ano passado de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ganhou preferência na Casa após a repercussão do caso de estupro de uma jovem no Rio de Janeiro por mais de 30 homens.

O Código Penal estabelece pena de reclusão de seis a dez anos para o crime de estupro. Pela proposta aprovada, que segue agora para a Câmara dos Deputados, a pena será aumentada em um patamar mínimo de um terço e em um máximo de dois terços, a depender do número de sujeitos ativos envolvidos e das circunstâncias particulares de cada crime.

Em seu parecer, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) acrescentou ao texto emenda para tornar crime, com pena de dois a cinco anos de prisão, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, registros que contenham cena de estupro. O caso no Rio foi amplamente disseminado na internet por meio de postagens dos próprios envolvidos.

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