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Relator apresenta parecer pela cassação de Cunha no Conselho de Ética

Relator da representação contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou seu parecer nesta quarta-feira pela cassação do pemedebista por "omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa" sobre possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras.

Aliados de Cunha pediram vista do relatório, que começará a ser discutido e votado em sessão na terça-feira, às 9h. O relatório precisa ser aprovado pelo Conselho de Ética e por pelo menos 257 dos 513 deputados em plenário. Ainda é possível a Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para questionar pontos da tramitação, o que ele já prometeu fazer.

Na avaliação de Rogério, Cunha quebrou a ética e decoro parlamentar. Documentos apreendidos pelo Ministério Público mostraram que o pemedebista tinha dinheiro guardado na Suíça, mas ele alega que os recursos estão em um trust, espécie de fundo de investimento, e por isso não mentiu sobre ter contas no exterior.

Para o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, o relatório não consegue provar a existência de conta corrente no nome do pemedebista. "Se espremer as 90 páginas [do relatório] você não encontra prova material. Só manobra para tentar estabelecer uma relação que não existe", afirmou. Ele disse que aguardará a decisão do conselho para decidir o que fazer.

Já o relator defendeu, fazendo relação com o Estatuto do Servidor Público, que o deputado deveria prezar pela transparência e lisura e que houve intenção de "omitir a verdade valendo-se de sutileza técnica e jurídica que, se cabível fosse ao processo penal, não é cabível em processo de natureza disciplinar".

Ainda segundo o relatório, teria ficado provado, com documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a Câmara, que gastos do pemedebista no exterior feitos no cartão de crédito de sua esposa eram garantidos pelo dinheiro guardado no trust.

Rogério ainda citou em seu relatório, embora não tenha tipificado a punição com base nessas alegações, o conteúdo de delações premiadas que acusam Cunha de achacar empresários em troca de propina e receber vantagens indevidas. "Já há, no mínimo, oito pessoas que afirmam ter conhecimento sobre o pagamento de propina ou realização de depósitos em contas do representado no exterior", afirmou, elencando as delações.

O advogado e aliado de Cunha no conselho argumentam que o processo se tratava apenas da mentira sobre as contas e não poderia ser ampliado com outras acusações, que serão tratadas em processos penais no STF. Tentam, com isso, punição menor para o pemedebista ou até o arquivamento do caso.

A leitura do relatório durou cerca de quatro horas, mas a maioria dos integrantes do conselho não acompanhou. Dos aliados de Cunha, apenas dois assistiram toda a sessão. Considerada o voto decisivo sobre o processo, que teve a admissibilidade aprovada por 11 a 10 antes, a deputada Tia Eron (PRB-BA) - que substituiu um dos votos contra Cunha- não apareceu.

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