Haddad prevê PPP da Habitação em São Paulo ainda este ano

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que pretende publicar edital referente à parceria público-privada (PPP) de habitação da capital paulista ainda neste ano.

Segundo Haddad, os contemplados pela PPP da habitação serão outras famílias que não as beneficiadas pela bolsa aluguel. De acordo com o prefeito, o desembolso anual da cidade com bolsa aluguel é superior a R$ 100 milhões e quase 30 mil famílias recebem o benefício.

O foco da PPP será a população com renda de até três salários mínimos. Os moradores pagarão um aluguel social, ou seja, subsidiado pela Prefeitura, e não terão a propriedade do imóvel.

De acordo com o prefeito, o modelo da PPP é mais sofisticado do que o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e terá locação prevista pelo tempo da parceria.

Os recursos da Prefeitura de São Paulo terão origem no Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) informou Haddad, após encontro com empresários do setor de construção, no Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).

A PPP vai incluir prédios da Prefeitura no Centro da capital paulista e os que serão repassados pelo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no total de cerca de 30 edifícios.

O foco da PPP será a população com renda de até três salários mínimos. Os moradores pagarão um aluguel social, ou seja, subsidiado pela Prefeitura, e não terão a propriedade do imóvel. Este será o primeiro grande programa de locação social no Centro, de acordo com o prefeito.

O aluguel social será cobrado de acordo com a renda do morador. Haddad disse que o modelo vai permitir que o "pobre permaneça no Centro" da cidade de São Paulo. "Se vendemos o apartamento subsidiado no Centro, o proprietário revende e se apropria da mais-valia."

A intenção é que a PPP tenha prazo de 20 a 30 anos. No modelo definido durante os últimos três anos, segundo Haddad, as incorporadoras farão retrofit (reforma) dos prédios e a gestão dos condomínios. O participante privado é que terá de buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou à Caixa Econômica Federal.

Segundo Haddad, a Prefeitura não vai pagar a obra, e a contraprestação do município será de acordo com a licitação. O fundo garantidor da PPP será constituído pelos próprios empreendimentos.