Governo publica MP que libera crédito de R$ 2,9 bilhões ao Rio
O presidente interino Michel Temer publicou nesta quinta-feira, 30, medida provisória que libera os R$ 2,9 bilhões prometidos ao Rio de Janeiro depois que o Estado decretou calamidade pública por causa da crise financeira.
O apoio já estava previsto na MP 734, publicada no dia 21 de junho, mas a liberação das verbas ainda dependia da abertura do crédito extraordinário, o que ocorreu agora.
Segundo a MP 736, publicada hoje no Diário Oficial da União, "fica aberto crédito extraordinário, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2,9 bilhões, para atender a programação constante do anexo."
O anexo especifica que os recursos serão usados como "auxílio financeiro ao Estado do Rio de Janeiro para segurança pública para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016."
O apoio já estava previsto na MP 734, publicada no dia 21 de junho, mas a liberação das verbas ainda dependia da abertura do crédito extraordinário, o que ocorreu agora.
Segundo a MP 736, publicada hoje no Diário Oficial da União, "fica aberto crédito extraordinário, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2,9 bilhões, para atender a programação constante do anexo."
O anexo especifica que os recursos serão usados como "auxílio financeiro ao Estado do Rio de Janeiro para segurança pública para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016."
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