Abear: Novo teto para ICMS sobre querosene de aviação gera competição
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) - que representa TAM, Gol, Azul e Avianca - considera positiva a aprovação do projeto que fixa em 12% a alíquota máxima do ICMS sobre o querosene de aviação em voos domésticos, conforme decidido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira.
A iniciativa aproxima as condições de atuação do setor aéreo brasileiro às dos mercados internacionais. "[O projeto] viabiliza uma aviação com custos menores e estímulo à competividade, abrindo caminho para passagens com preços ainda mais acessíveis", diz a associação por meio de nota.
O combustível representa a maior despesa das companhias aéreas do país. É responsável por 38% dos gastos operacionais, enuanto a média mundial é 28%.
O ICMS que incide sobre o querosene em voos domésticos tem alíquotas diferentes para cada Estado, de 12% a 25%. Em outros países a tributação não existe.
A iniciativa aproxima as condições de atuação do setor aéreo brasileiro às dos mercados internacionais. "[O projeto] viabiliza uma aviação com custos menores e estímulo à competividade, abrindo caminho para passagens com preços ainda mais acessíveis", diz a associação por meio de nota.
O combustível representa a maior despesa das companhias aéreas do país. É responsável por 38% dos gastos operacionais, enuanto a média mundial é 28%.
O ICMS que incide sobre o querosene em voos domésticos tem alíquotas diferentes para cada Estado, de 12% a 25%. Em outros países a tributação não existe.
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