Correção: Anatel alerta sobre liberação para mudança no controle da Oi

Diferentemente do publicado na nota anterior, não é preciso autorização da Anatel para qualquer mudança no bloco de acionistas da operadora Oi. A Anatel esclareceu que o ofício encaminhado à Oi teve o objetivo de alertar que mudanças na composição do bloco de controle da operadora terão que ser submetidas à autarquia. Segue texto corrigido:

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareceu que o ofício encaminhado à Oi e peticionado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro teve o objetivo de alertar que qualquer mudança na composição do bloco de controle da operadora terá que ser submetida à autarquia. O documento esclarece que a Anatel considera como controlador qualquer pessoa que, direta ou indiretamente, participe ou indique membros do conselho de administração ou da diretoria da empresa.

Isso não quer dizer que os acionistas não possam convocar assembleias ou até mesmo eleger conselheiros. No entanto, para que esses conselheiros possam exercer o poder, a mudança terá que ser aprovada antes pela diretoria da Anatel. A exigência está prevista no artigo 6º da Resolução 101/99.

O ofício foi encaminhado na última segunda-feira pela Gerência de Acompanhamento Societário e Ordem Econômica da Anatel. O alerta foi feito em meio a informações de que o empresário Nelson Tanure, que é acionista da Oi, está articulando para mudar a composição do conselho da Oi. Ele propõe destituir os representantes da Pharol (ex-Portugal Telecom) e colocar no lugar pessoas indicadas por ele.

Procurada, a operadora Oi informou que não irá comentar o assunto. (Colaborou Alessandra Saraiva, do Rio)