Senado aprova recriação de Ministério da Cultura

O Senado aprovou, nesta segunda-feira, o texto da Medida Provisória que recria o Ministério da Cultura e também as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Políticas para Mulheres, vinculadas agora ao Ministério da Justiça e Cidadania.

Caso não fosse chancelada pelo Senado nesta segunda, a MP perderia efeito. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Durante a tramitação da MP, foi excluída a previsão de criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Na comissão especial, os parlamentares consideraram que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

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