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Ibama nega recurso da Eletrobras sobre licenciamento de Tapajós

O projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, foi definitivamente enterrado. A presidente do Ibama, Suely Agostinho, rejeitou recurso administrativo da Eletrobras contra a decisão da autarquia de arquivar o licenciamento ambiental do megaempreendimento amazônico.

Em ofício encaminhado nesta quarta-feira ao presidente da estatal, Wilson Ferreira, ela afirma que os estudos de impacto ambiental são insuficientes para uma análise do Ibama e lembra que o consórcio responsável perdeu os prazos para complementar informações pedidas no âmbito do licenciamento.

Suely menciona também a controvérsia em torno dos impactos para comunidades indígenas na região do projeto. "No que tange ao componente indígena, a presidência mantém o entendimento já exarado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (...) de que há óbices legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento", diz o ofício.

"Não há como seguir com a análise do processo enquanto não houver decisão sobre a demarcação e o respectivo perímetro da área indígena", acrescenta Suely.

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