Nova lei do pré-sal é publicada no Diário Oficial da União
30/11/2016 11h26
A lei 13.365, que traz novas regras para exploração do petróleo no pré-sal e acaba com a participação obrigatória da Petrobras, foi publicada nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU).
A norma anterior previa a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
A lei publicada hoje desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto foi sancionado ontem pelo presidente Michel Temer.
A norma anterior previa a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
A lei publicada hoje desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto foi sancionado ontem pelo presidente Michel Temer.