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BNDES e TCU estudam novas regras para financiar exportação de serviços

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) trabalha em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) na elaboração de novas diretrizes para concessão de financiamento a projetos de empresas brasileiras no exterior.

Depois de suspender os contratos com 25 companhias em maio, o banco vai usar alguns dos 22 projetos que já estavam na fila para receber financiamento como pilotos. O objetivo, segundo o diretor jurídico do banco, Marcelo de Siqueira Freitas, é a "definição de um processo mais robusto de tomada de decisão do BNDES em relação ao aporte".

A partir desses projetos-piloto, o banco vai criar um novo conjunto de parâmetros para melhorar a transparência desses financiamentos e atender as regras divulgadas em outubro. Na ocasião, o BNDES divulgou novos critérios que serão considerados na reavaliação da carteira, incluindo a análise do projeto, o estágio das obras e o nível de aporte de outros financiadores além do banco. O diretor jurídico, no entanto, não informou sobre cancelamento dos projetos suspensos.

Dos 25 contratos suspensos, nenhum deles cumpriu ainda todas as exigências do BNDES para a liberação dos financiamentos, segundo o diretor jurídico. Sem divulgar datas, Freitas informou que "ainda não há decisão de cancelamento desses projetos". "Esse é um trabalho que vamos conduzir com muita responsabilidade e tranquilidade."

Novos projetos de exportação de serviços que batem à porta do BNDES recebem a resposta de que os financiamentos estão suspensos e só serão retomados após a definição das novas regras, que serão divulgadas depois que o banco de fomento e o TCU concluírem os projetos-pilotos.

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