Alckmin é notificado pela Justiça e suspende reajuste de tarifas
O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), foi notificado de decisão judicial e acatou a determinação de suspender o reajuste na tarifa de integração do transporte de São Paulo. Uma liminar suspendeu o reajuste na última sexta-feira, mas o tucano até esta tarde não havia recebido o oficial de Justiça para ser notificado da decisão.
"Após a notificação, o governo do Estado enviou ofício informando a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para que tome as providências. A secretaria notificará a SPTrans, que gerencia o sistema de cobrança eletrônico das tarifas integradas", informou em nota a assessoria do Palácio dos Bandeirantes.
A suspensão do reajuste, no entanto, não ocorrerá de maneira imediata, uma vez que é preciso atualizar o sistema de software da SPtrans responsável pela cobrança da tarifa. A suspensão vale até o julgamento do recurso impetrado pelo governo do Estado contra a liminar.
Na semana passada, Alckmin e o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), anunciaram a decisão de manter a tarifa básica em R$ 3,80, mas aumentaram a integração e os bilhetes temporais acima da inflação, em 14,8%. Os novos valores passaram a vigorar no domingo. O custo do bilhete integrado foi de R$ 5,92 para R$ 6,80.
O aumento foi alvo de ação pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. O juiz Paulo de Oliveira Filho, da primeira instância, concedeu a liminar na sexta-feira ao avaliar que não havia razão para discriminação na cobrança das tarifas básica e de integração.
Um assessor do governo, no entanto, não aceitou receber a ordem judicial por um oficial de justiça na própria sexta-feira. O Estado alega que o funcionário não tinha autorização para receber o documento em nome do governador.
Alckmin comentou o imbróglio hoje após cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O tucano afirmou que para recorrer da decisão não precisava ser notificado. "Se você tem notícia sobre uma ação judicial, não tem nenhum problema [se antecipar para] recorrer. Passei o dia inteiro aqui e não recebi [a notificação]", afirmou após receber o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
"(Mas) Você precisa ser notificado para cumprir uma decisão", alegou o governador ao justificar a opção por não ter acatado a determinação em primeira instância
"Estamos confiantes de que esta ação judicial é totalmente descabida e que ela vai ser revertida no Poder Judiciário", completou o governador.
O tucano ainda criticou o PT ao acusar o partido de demagogia. "O PT quando governo deu aumento para tudo, inclusive, para integração. E ninguém entrou na Justica", declarou.
"Após a notificação, o governo do Estado enviou ofício informando a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para que tome as providências. A secretaria notificará a SPTrans, que gerencia o sistema de cobrança eletrônico das tarifas integradas", informou em nota a assessoria do Palácio dos Bandeirantes.
A suspensão do reajuste, no entanto, não ocorrerá de maneira imediata, uma vez que é preciso atualizar o sistema de software da SPtrans responsável pela cobrança da tarifa. A suspensão vale até o julgamento do recurso impetrado pelo governo do Estado contra a liminar.
Na semana passada, Alckmin e o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), anunciaram a decisão de manter a tarifa básica em R$ 3,80, mas aumentaram a integração e os bilhetes temporais acima da inflação, em 14,8%. Os novos valores passaram a vigorar no domingo. O custo do bilhete integrado foi de R$ 5,92 para R$ 6,80.
O aumento foi alvo de ação pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. O juiz Paulo de Oliveira Filho, da primeira instância, concedeu a liminar na sexta-feira ao avaliar que não havia razão para discriminação na cobrança das tarifas básica e de integração.
Um assessor do governo, no entanto, não aceitou receber a ordem judicial por um oficial de justiça na própria sexta-feira. O Estado alega que o funcionário não tinha autorização para receber o documento em nome do governador.
Alckmin comentou o imbróglio hoje após cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O tucano afirmou que para recorrer da decisão não precisava ser notificado. "Se você tem notícia sobre uma ação judicial, não tem nenhum problema [se antecipar para] recorrer. Passei o dia inteiro aqui e não recebi [a notificação]", afirmou após receber o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
"(Mas) Você precisa ser notificado para cumprir uma decisão", alegou o governador ao justificar a opção por não ter acatado a determinação em primeira instância
"Estamos confiantes de que esta ação judicial é totalmente descabida e que ela vai ser revertida no Poder Judiciário", completou o governador.
O tucano ainda criticou o PT ao acusar o partido de demagogia. "O PT quando governo deu aumento para tudo, inclusive, para integração. E ninguém entrou na Justica", declarou.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.