Bolsas

Câmbio

Alckmin é notificado pela Justiça e suspende reajuste de tarifas

O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), foi notificado de decisão judicial e acatou a determinação de suspender o reajuste na tarifa de integração do transporte de São Paulo. Uma liminar suspendeu o reajuste na última sexta-feira, mas o tucano até esta tarde não havia recebido o oficial de Justiça para ser notificado da decisão.

"Após a notificação, o governo do Estado enviou ofício informando a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para que tome as providências. A secretaria notificará a SPTrans, que gerencia o sistema de cobrança eletrônico das tarifas integradas", informou em nota a assessoria do Palácio dos Bandeirantes.

A suspensão do reajuste, no entanto, não ocorrerá de maneira imediata, uma vez que é preciso atualizar o sistema de software da SPtrans responsável pela cobrança da tarifa. A suspensão vale até o julgamento do recurso impetrado pelo governo do Estado contra a liminar.

Na semana passada, Alckmin e o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), anunciaram a decisão de manter a tarifa básica em R$ 3,80, mas aumentaram a integração e os bilhetes temporais acima da inflação, em 14,8%. Os novos valores passaram a vigorar no domingo. O custo do bilhete integrado foi de R$ 5,92 para R$ 6,80.

O aumento foi alvo de ação pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. O juiz Paulo de Oliveira Filho, da primeira instância, concedeu a liminar na sexta-feira ao avaliar que não havia razão para discriminação na cobrança das tarifas básica e de integração.

Um assessor do governo, no entanto, não aceitou receber a ordem judicial por um oficial de justiça na própria sexta-feira. O Estado alega que o funcionário não tinha autorização para receber o documento em nome do governador.

Alckmin comentou o imbróglio hoje após cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O tucano afirmou que para recorrer da decisão não precisava ser notificado. "Se você tem notícia sobre uma ação judicial, não tem nenhum problema [se antecipar para] recorrer. Passei o dia inteiro aqui e não recebi [a notificação]", afirmou após receber o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

"(Mas) Você precisa ser notificado para cumprir uma decisão", alegou o governador ao justificar a opção por não ter acatado a determinação em primeira instância

"Estamos confiantes de que esta ação judicial é totalmente descabida e que ela vai ser revertida no Poder Judiciário", completou o governador.

O tucano ainda criticou o PT ao acusar o partido de demagogia. "O PT quando governo deu aumento para tudo, inclusive, para integração. E ninguém entrou na Justica", declarou.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos