Senado e Câmara elegem presidentes; entenda calendário

O Poder Legislativo retorna aos trabalhos esta semana, após 40 dias de recesso parlamentar.

A cada biênio, Senado e Câmara dos Deputados elegem novos presidentes e integrantes de suas mesas-diretoras, bem como redistribuem o comando das suas comissões temáticas. É o caso deste ano.

Por isso, a retomada das atividades começará amanhã com a eleição do novo presidente do Senado - por consequência, presidente de todo o Congresso Nacional. O sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) será escolhido entre os 81 senadores por maioria simples de votos.

A reunião está marcada para as 16h, no Plenário da Casa e será conduzida por Renan. Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão.

Em caso de candidatura única, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico. Para disputas com mais de um candidato, há duas opções: utilizar a urna eletrônica ou cédulas de papel.

Depois de eleger o novo presidente do Senado, serão escolhidos os demais integrantes da Mesa, formada ainda por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O colegiado comanda a atividade política e legislativa do Senado.

Atual líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) é o favorito, com amplo apoio da maioria das bancadas. Roberto Requião (PMDB-PR) pode apresentar uma candidatura alternativa, apoiada por partidos aliados à ex-presidente Dilma Rousseff, como PT e PCdoB. José Medeiros (PSD-MT) tem se apresentado como possível candidato, mas sequer tem apoio de sua própria legenda.

Câmara

Na Câmara, a eleição ocorrerá às 9h de quinta-feira. Mas já na quarta-feira os partidos têm de formar blocos parlamentares. Às 15h, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.

O prazo de registro de candidaturas vai até 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o favorito. Mas sua postulação é contestada do ponto de vista legal pelos outros candidatos. André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-SP) e Rogério Rosso (PSD-DF) concorrem ao posto.

Congresso

No mesmo dia 2, à tarde, ocorrerá a abertura das atividades do Congresso Nacional. A sessão solene de 2017 terá início às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao novo presidente do Senado.

Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso. A presença do presidente Michel Temer ainda não está confirmada. Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele. Senão, lê o texto o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito na manhã do mesmo dia, na Câmara.

A expectativa é de que a mensagem de Temer trate da aprovação de reformas que já foram enviadas ao Congresso, caso da Reforma da Previdência.

Depois, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso.