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Receita vai fiscalizar 14,3 mil contribuintes com indício de sonegação

(Atualizada às 13h10) A Receita Federal vai mirar sua fiscalização neste ano em 14.308 contribuintes pessoas físicas e empresas com indícios de sonegação de tributos. Com isso, a expectativa do subsecretário de Fiscalização Iágaro Jung Martins, é de que as autuações somem R$ 143,4 bilhões em 2017.


"Os auditores da área de programação da fiscalização, que decidem quem serão fiscalizados, já mapearam 14.308 contribuintes e nossa expectativa de lançamento de R$ 143,4 bilhões", afirmou Martins. Do total de contribuintes, 9,5 mil são pessoas jurídicas e 4.808 pessoas físicas.


Em 2016, a expectativa da Receita Federal era fazer autuação equivalente a R$ 155 bilhões por indícios de sonegação de tributos. Porém, o valor chegou a R$ 121,6 bilhões. Segundo o subsecretário, esses valores foram influenciados pela greve dos auditores fiscais no ano passado.


Além disso, o dado foi influenciado pelo fato de algumas fiscalizações, que seriam concluídas em 2016, acabaram encerradas em janeiro. Essas autuações somaram R$ 35,8 bilhões e foram contabilizados na estimativa de autuação deste ano. "Acreditamos que superaremos (os R$ 143,2 bilhões). A estimativa é conservadora", destacou Jung Martins.


Ele explicou que nem sempre o montante estimado de autuação entra, de imediato, nos cofres públicos. Isso porque o contribuinte pode questionar o débito administrativamente e na Justiça. Esse tipo de processo pode levar, em média, 15 anos para ser concluído.


No primeiro ano, a média de recuperação de tributos é de 2%, porém, em alguns momentos, conforme o subsecretário, chegou a 7%. Em 2016, esse percentual chegou a 1,36%, influenciado pela crise econômica.


O subsecretário explicou ainda que o desempenho da autuação em 2016 foi inferior ao de outros anos porque no biênio 2013/2014 houve lançamentos recordes e alguns deles atípicos. Ele deu como o exemplo o lançamento, no fim de 2013, de um grupo financeiro no valor de R$ 18 bilhões. "Houve atraso na conclusão de auditorias e esses procedimentos foram encerrados em janeiro", ressaltou Jung Martins, acrescentando ainda o impacto da greve dos auditores fiscais.


Bens nos EUA


Martins disse que vai aguardar o término da discussão no Congresso Nacional sobre a reabertura do programa de regularização de ativos no exterior, a repatriação, para abrir procedimento fiscal sobre 638 contribuintes brasileiros que, embora possuam bens que geram renda nos Estados Unidos, não os declararam ao Fisco brasileiro.


"Estamos confirmando com o Fisco americano informações sobre 638 contribuintes brasileiros que não declararam no Brasil os seus bens. Temos a informação dos ativos. Queremos saber quando esse ativo foi gerado e que natureza ele tem", afirmou. "Não adianta abrirmos procedimento fiscal para um contribuinte que tem potencial de ser aderente ao Rert [programa de repatriação]. Então, vamos aguardar o término [da discussão no Congresso] e se vai abrir [o programa novamente] para efetivamente realizarmos a operação. Paralelamente, estamos recolhendo informações junto ao Fisco americano. Se eles não aderirem, serão os primeiros a serem fiscalizados", disse o subsecretário de fiscalização.


Segundo a Receita Federal, os auditores-fiscais concluíram a primeira fase do processamento de dados referente a esses contribuintes brasileiros com contas bancárias nos Estados Unidos. Do total de 915 contribuintes selecionados, apenas 277 declararam algum ativo nos Estados Unidos. Os 638 contribuintes que não o fizeram serão investigados na próxima etapa de fiscalização. Nesse processo, a Receita usa informações recebidas da Receita Federal americana, no âmbito do Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca).

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