Bolsas

Câmbio

Tortura é essência do modelo prisional brasileiro, denuncia Igreja

O sistema prisional brasileiro tortura e viola sistematicamente o direito dos presos, ao mesmo tempo em que o número de encarcerados cresce vertiginosamente, afirmou nesta sexta-feira (3), em evento em Genebra que debateu o sistema carcerário brasileiro, representante da Pastoral Carcerária Nacional, ligada à Igreja Católica.


"O Brasil ocupa a nada honrosa quarta colocação entre os países que mais encarceram no mundo", afirmou o advogado Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral, de acordo com nota divulgada pela entidade. "A tortura neste ambiente não é apenas uma prática corriqueira, mas se converteu na própria essência do modelo de aprisionamento brasileiro", afirmou.


Relatório "Tortura em tempos de encarceramento em massa", lançado em 2016 pela Pastoral, analisou 105 denúncias de tortura nas prisões. Dos casos analisados, 69% dos presos que sofreram tortura não foram ouvidos por juízes, promotores e defensores públicos e em 75% das ocorrências testemunhas-chaves da denúncia não foram ouvidas.


De acordo com dados da Pastoral, o número de presos no Brasil cresce a um ritmo médio de 7% ao ano, chegando a mais de 620 mil encarcerados.


O evento em Genebra também contou com representantes de outras organizações brasileiras, como a Conectas Direitos Humanos e a Justiça Global. O debate aconteceu paralelamente à reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. "É uma grande oportunidade para criar laços internacionais e articular uma ampla rede de luta contra o encarceramento em massa", afirmou Paulo Malvezzi.


O advogado disse durante o evento que, embora a assistência religiosa seja um direito do preso no Brasil, "há relatos de graves restrições ilegais aos serviços prestados por representantes religiosos, não apenas da Igreja Católica, mas de diversas religiões", com muitas restrições de acesso aos locais onde há privação de liberdade.


No Brasil, em que apenas 13% dos presos participa de alguma atividade educativa, somente 20% realiza alguma forma de trabalho, o atendimento médico é extremamente precário e há superlotação e insalubridade nas prisões, não é surpresa, portanto, que a taxa de mortalidade no sistema prisional seja três vezes maior que no restante do país, afirmou o assessor.


Malvezzi também criticou a atuação da Justiça diante do caos das prisões. Juízes, promotores e defensores públicos têm falhado gravemente na responsabilização civil e criminal dos autores das práticas de torturas e maus tratos no sistema prisional brasileiro.


"O sistema penal que atua sistematicamente à margem da lei, torna-se, ele próprio, um empreendimento criminoso. Não podemos entender essa situação apenas como um ataque à dignidade das pessoas encarceradas, mas também como um crime contra a própria humanidade. Essa violência institucional se reflete de inúmeras formas no ambiente carcerário, e muitas vezes se revela de maneira absolutamente brutal", afirmou, recordando os massacres verificados nas prisões do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte nas duas primeiras semanas deste ano.


"É provável que fatos como este voltem a ocorrer em um futuro próximo, caso o estado brasileiro persista nas atuais políticas de encarceramento".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos