Prova do Enem será em dois domingos seguidos de novembro

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira mudanças na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, como a aplicação das provas em dois domingos seguidos em vez de um fim de semana como antes, e a personalização dos cadernos de questões por candidato.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as provas foram agendadas neste ano para os dias 5 e 12 de novembro, dois domingos, para permitir maior descanso aos alunos. Essa mudança também visa, segundo o ministro, corrigir uma situação "desumana", que sempre acontecia com os candidatos sabatistas - pessoas que têm por hábito guardar o sábado durante o período de sol, e, por isso, precisavam ficar isolados em uma sala no local de provas do Enem por até 6 horas para realizarem as provas em período noturno.

Outra modificação do exame é a personalização dos cadernos de questões e dos cartões de resposta, que continuam sendo distinguidos por cores mas passam a ser identificados por nome e número de inscrição.

"As mudanças visam dar mais tranquilidade aos candidatos, que terão dois fins de semana para fazer as provas, e dão mais segurança à aplicação do exame porque as provas personalizadas vão aumentar o controle por rastreabilidade em caso de vazamentos", disse Mendonça.

Outra novidade anunciada pelo ministério é que o Enem deixará de divulgar os resultados por escola, como fazia até o ano passado. De acordo com o ministro, muitas escolas faziam uso indevido das informações em forma de ranking para exaltar seu desempenho. O Enem também deixa de certificar o ensino médio, o que passará a ser feito pelo Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em parceria com Estados e municípios. "O Enem não pode representar a qualidade da escola", afirmou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

Além do mais, os candidatos com necessidades especiais também poderão solicitar tempo adicional para prova no ato da inscrição e não mais nos dias das provas. E para exigir gratuidade na inscrição das provas, será preciso agora informar número da Identificação Social (NIS) - antes a concessão do benefício era feita mediante autodeclaração e não havia nenhuma verificação da conformidade da informação.

O Inep também será mais rigoroso com a manutenção do benefício de gratuidade. Até o ano passado, para não perder benefício da gratuidade o candidato que não comparecia à prova só justificava a ausência apenas por autodeclaração. Mas agora será preciso apresentar por atestado médico ou documento oficial que comprove a ausência. De acordo com a presidente do Finep, o órgão contabilizou um milhão de candidatos em 2016 que fizeram inscrição gratuita, mas sequer consultaram o endereço dos locais de prova e não fizeram os exames, trazendo custos para o Ministério.

Quanto ao orçamento estimado para a realização do Enem neste ano, o ministro da Educação disse que nem todos os contratos com prestadores de serviço foram fechados ainda. "Mas vamos trabalhar para reduzir custos ou no mínimo manter os custos do ano passado para realização das provas", explicou Mendonça Filho.

As novas regras para realização do Enem foram fruto de consulta pública realizada pelo ministério entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano. Pela consulta, por exemplo, 42,3% das pessoas que participaram com sugestões responderam que preferem que o exame seja feito em dois domingos e 34,1%, em um domingo e uma segunda-feira que seja feriado escolar.

Mas a maior surpresa da consulta foi constatar que 70,1% opinaram que a aplicação das provas não tinham que ser realizadas em computador, contra 29,9% que queriam no computador.

As principais modificações no exame deste ano serão publicadas em portaria do ministério até 10 de abril. Os candidatos terão entre 8 e 19 de maio para fazerem a inscrição e o resultado das provas será revelado em 18 de janeiro de 2018.