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Para AGU, ação de Lula contra procurador ameaça independência do MP

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o procurador da República Deltan Dallagnol em ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou contestação à Justiça de São Bernardo do Campo, onde o processo tramita, afirmando que as "retaliações comprometem a independência e o funcionamento adequado do Ministério Público".


O petista quer R$ 1 milhão de indenização por danos morais em função da palestra proferida por Dallagnol, em setembro do ano passado, ocasião em que anunciou a primeira denúncia formal contra Lula no âmbito da Lava-Jato. O procurador afirmou que o ex-presidente era o "comandante máximo" da organização criminosa da Petrobrás e utilizou um powerpoint ilustrativo que viralizou na internet.


De acordo com a AGU, está previsto na legislação que o Ministério Público Federal divulgue sua atuação "em casos que tenham grande alcance, efeito paradigmático ou caráter pedagógico", como avaliam ser o caso. "Dallagnol em nenhum momento buscou denegrir a imagem do ex-presidente, apenas fez analogias de caráter informativo que auxiliaram a sociedade a compreender corretamente a denúncia", sustenta o órgão.

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