CNPE definirá áreas do 3º leilão do pré-sal em abril, diz secretário

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai bater o martelo em abril sobre as três áreas que serão ofertadas no terceiro leilão do modelo de partilha da produção - leilão do pré-sal -, previsto para novembro, afirmou nesta sexta-feira o secretário de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. Segundo ele, no encontro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também deverá apresentar as áreas propostas para o quarto e quinto leilões do pré-sal, previstos para 2018 e 2019, respectivamente.

"A ANP vai apresentar ao CNPE, provavelmente na primeira quinzena de abril, possivelmente no dia 11 de abril, as áreas para a terceira, quarta e quinta rodadas de partilha", disse o secretário a jornalistas, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro.

Félix disse que ainda não poderia informar quais são as três áreas que devem ser ofertadas no terceiro leilão do pré-sal. Questionado, porém, se as três áreas estariam entre o grupo de ativos que a ANP frequentemente apresenta a investidores - Pau-Brasil, Peroba, Saturno e Alto de Cabo Frio -, ele afirmou que "essas áreas mais faladas são naturalmente candidatas a estarem no próximo ou nos próximos leilões".

Com relação ao quarto e o quinto leilões do pré-sal, o secretário explicou que o CNPE deverá determinar os estudos das áreas que serão apresentadas pela ANP. Nesse encontro, não deve ser decidido quais áreas serão leiloadas em 2018 e 2019.

Félix acrescentou que cada leilão do pré-sal deverá ter entre três e quatro áreas ofertadas e terá áreas mais estudadas e áreas menos estudadas. E não há previsão de ofertar áreas unitizáveis nos leilões de 2018 e 2019.

Já o segundo leilão do pré-sal, que ofertará as áreas unitizáveis de Carcará, Sapinhoá, Gato-do-Mato e Tartaruga Verde, deverá ser realizado em setembro, e não mais no primeiro semestre deste ano, como queria o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

"O ministro queria que a gente antecipasse para junho, mas é difícil. A data base é setembro", afirmou Félix.

Segundo ele, dado a coincidência de prazo entre o segundo leilão do pré-sal e a 14ª Rodada da ANP, que ofertará áreas sob o regime de concessão, o objetivo do governo é que os dois leilões sejam realizados na mesma data. "O objetivo é ser junto", explicou.

Questionado sobre a previsão de publicação do pré-edital da 14ª Rodada, o secretário ressaltou que cabe à ANP a divulgação do documento. Ele lembrou, porém, que a resolução do CNPE relativa à 14ª Rodada "também está para sair".

(Colaborou André Ramalho)