Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta como ministro do STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, toma posse nesta quarta-feira, 22, em solenidade no plenário da Corte marcada para as 16h. Ele ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em 19 de janeiro.

A cerimônia começa com a execução do hino nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. O decano do Supremo, Celso de Mello, e o ministro mais recente no tribunal, Edson Fachin, acompanham Moraes até o plenário. O novo ministro, então, presta juramento e assina o termo e o livro de posse. São esperadas mais de 1,5 mil pessoas na solenidade.

Ex-ministro da Justiça do governo Michel Temer, Moraes foi nomeado pelo presidente em 22 de fevereiro, depois de ser submetido a uma sabatina de 12 horas no Senado Federal. Os requisitos para assumir uma vaga na Corte são reputação ilibada e notável saber jurídico. O novo ministro é doutor em Direito do Estado, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e tem experiência como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça, além de cargos políticos na Prefeitura e no Estado de São Paulo.

Ao ser confrontado pela oposição de que não teria a imparcialidade necessária para atuar no STF, pois foi filiado ao PSDB, Moraes disse que se julga "absolutamente capaz de trabalhar com absoluta neutralidade".

O cargo de ministro do STF é vitalício, mas com aposentadoria compulsória aos 75 anos - Moraes tem 48.

Ele será o 168º membro do Supremo no período republicano e integrará a Primeira Turma, junto aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.