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Ibama multa Volkswagen em R$ 50 milhões por fraude em emissões

24/03/2017 15h25

O Ibama informou que negou recurso e manteve a multa de R$ 50 milhões aplicada à Volkswagen por fraude em testes de emissão de gases realizados em laboratório com veículos da linha Amarok 2011/2012.


O órgão informou que um relatório concluído pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em janeiro a pedido do Ibama apontou que os veículos Amarok testados continham um dispositivo que reduzia em 0,26 grama por quilômetro (g/km), em média, a emissão de poluentes durante testes de laboratório.


A montadora havia afirmado, em sua defesa, que o software instalado nos carros para adulterar o padrão de emissões durante testes não estaria ativo, nem seria efetivo para burlar medições.


"Se não fosse pela ação do dispositivo, as emissões de óxidos de nitrogênio [NOx] superariam o limite regulamentado ? em média, atingiram 1,101 g/km ? e, portanto, os veículos teriam sido reprovados nos testes", indica a decisão do Ibama.


Considerando atenuantes e agravantes do caso, a multa aplicada à Volks seria de R$ 238,8 milhões. Contudo, o valor final foi fixado em R$ 50 milhões por conta do limite estabelecido pela Lei 9.605/1998.


A montadora também terá que realizar o recall dos veículos que contêm o dispositivo. O Ibama afirma que são 17.057 unidades da Amarok que contém o software responsável por alterar os resultados de emissão de óxidos de nitrogênio durante os testes laboratoriais de homologação.


A Volkswagen informouque "foi notificada na quinta-feira (23/03), está analisando a decisão e se manifestará oportunamente".