Temer deve sancionar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira (28) que o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados "é o projeto que deve ser sancionado pelo presidente da República Michel Temer".


A fala, durante evento com empresários em Brasília, representa uma mudança no discurso de Eunício, que até ontem defendia que Temer aguardasse a aprovação de um outro projeto em tramitação no Senado, que complementaria o da Câmara.


"Esse projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados é o projeto que deve ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, para que a gente tenha essa interação com centrais sindicais e possa fazer com o que o Brasil não seja o Brasil atritado, mas harmonizado por todos aqueles que querem o bem desta nação", disse Eunício, em discurso na cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2017, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Eunício esteve na manhã de hoje reunido com o relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que ontem disse ao Valor que tentaria demover o presidente do Senado da ideia de aprovar um novo projeto sobre terceirização, tido como mais brando do que o já enviado pela Câmara para a sanção de Temer.


Uma ideia seria incluir, na reforma trabalhista, os complementos à terceirização que seriam feitos pelo projeto de lei que tramita no Senado.


"Vivi e vivenciei muitos anos na terceirização. É humanamente impossível dizer o que é atividade meio e atividade fim. Terceirização existe no mundo inteiro, não é tirar direito dos trabalhadores", defendeu Eunício, diante de uma plateia de industriais. "A CLT vale para um trabalhador terceirizado, com todos os seus direitos trabalhistas, igualzinho a um outro trabalhador celetista [que tem CLT], que está diretamente na empresa."


Atualização


Eunício afirmou que o Senado deve continuar analisando o projeto de lei mesmo que Temer sancione a versão já aprovada pela Câmara e tido como mais radical.


Segundo ele, a proposta da Câmara "é uma legislação de 1998" e "deve ser atualizada com calma". Se aprovado no Senado com modificações, o projeto relatado por Paim terá que retornar à Câmara.

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