Fachin confirma para abril decisões sobre "lista de Janot"

O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que vai divulgar suas decisões sobre a chamada "lista de Janot" dentro dos próximos 30 dias.

"Vai ser em abril", disse ele a jornalistas na saída de um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta sexta-feira.

O ministro evitou dar mais informações à imprensa. Os 320 pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, são baseados nos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Janot pediu, ainda, a retirada do sigilo do conteúdo das delações.

São 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência (governadores, por exemplo, são julgados pelo STJ, não pelo STF), 7 arquivamentos e 19 outras providências, como juntar partes das delações a processos já em curso. Fachin vai liberar suas decisões de uma só vez, segundo informações de seu gabinete. Fontes ligadas ao ministro têm afirmado que ele está sendo "criterioso" ao examinar o material.

Os processos chegaram ao Supremo em 14 de março e seguiram para uma sala-cofre no terceiro andar do edifício principal, de acesso restrito, levando mais de uma semana para que a Secretaria Judiciária concluísse a autuação (registro) no sistema. Ao gabinete de Fachin, a "lista de Janot" só chegou no dia 21.

O conteúdo permanece em sigilo mas, de acordo com fontes, a lista compromete pelo menos 10 governadores - entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) -, nove ministros e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de dezenas de políticos com foro privilegiado, comprometendo tanto oposição quanto o governo.