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Setor público tem déficit primário recorde para meses de fevereiro

O setor público consolidado encerrou fevereiro com um déficit primário de R$ 23,468 bilhões, pior resultado para o mês desde o início da série, em 2001. Em fevereiro do ano passado o resultado foi deficitário em R$ 23,040 bilhões.


No primeiro bimestre, porém, o resultado fiscal se mantém superavitário em R$ 13,244 bilhões, contra R$ 4,873 bilhões um ano antes. A conta considera as receitas e despesas correntes do setor público, sem incluir o pagamento de juros da dívida.


A estimativa média de 15 especialistas consultados pelo Valor Data era de déficit de R$ 20 bilhões para o mês.


Em 12 meses até fevereiro, o que se tem é um déficit primário acumulado de R$ 147,419 bilhões ou 2,34% do Produto Interno Bruto (PIB), estável em relação aos 2,34% vistos até janeiro. O déficit fechou 2016 em 2,49% do PIB, novo recorde histórico, vindo do 1,86% do PIB visto em 2015. Os valores em relação ao PIB foram revisados pelo BC.


O resultado do mês reflete um déficit do governo central (União, BC e Previdência Social) de R$ 29,165 bilhões e um superávit R$ 5,698 bilhões dos Estados, municípios e suas respectivas estatais.


A meta de déficit para o setor público consolidado para 2017 é de R$ 143,1 bilhões, sendo R$ 139 bilhões do governo central, R$ 3 bilhões de estatais e R$ 1,1 bilhão dos entes subnacionais. Na quarta-feira, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões para conseguir cumprir a meta do governo central. Também foram anunciadas outras medidas de aumento de receita para cobrir um rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento. Entre elas a reoneração da folha de pagamentos e o recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das cooperativas de crédito.


Dívida líquida


A dívida líquida do setor público não financeiro subiu de R$ 2,927 trilhões ou 46,6% do PIB em janeiro para R$ 2,987 trilhões ou 47,4% do PIB em fevereiro. Essa é a maior relação entre dívida líquida e PIB da série histórica iniciada em 2006.


A previsão do BC era de alta para 47,7% do PIB em fevereiro. A dívida fechou 2016 em 46,2% do PIB. Para o ano, o BC estima dívida líquida de 52,5% do PIB.


O dado leva em conta União, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção daquelas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta da dívida pública líquida, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro.

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