Ajustes na Previdência visam buscar senso de justiça, diz relator

O relator da proposta de reforma da Previdência Social na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), voltou a afirmar nesta quinta-feira que os temas da regra de transição, da aposentadoria de trabalhadores rurais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as pensões e as aposentadorias especiais a professores e policiais permanecem como os temas que sofrem mais demandas por ajustes durante a tramitação do projeto no Legislativo.

"O presidente Michel Temer nos convocou para uma reunião com o propósito de discutirmos e avaliarmos reivindicações a propósito da Previdência Social. O que chega ao presidente coincide com os pontos que têm sido permanentemente divulgados por nós, deputados, debatidos na comissão especial da PEC [Proposta de Emenda Constitucional]", disse o relator, durante entrevista no Palácio do Planalto.

Inicialmente, na mesa de entrevista constavam também os nomes do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, mas eles não participaram da conversa.

O relator Arthur Maia afirmou que as mudanças que são solicitadas na proposta vão na "direção de atender às pessoas menos favorecidas". "Os ajustes em trabalhadores rurais são para fazer com que trabalhador rural tenha seus direitos preservados. Quando se fala em relação ao benefício de prestação continuada, [é o] que atinge os deficientes e os mais pobres. São as categorias menos favorecidas da nossa sociedade. Quando se fala em pensões, é sobre pessoas que perderam seus parceiros, filhos que perderam seus pais e pessoas em condição de vulnerabilidade", disse o relator, que afirmou ainda que a discussão sobre a regra da transição busca dar um maior senso de Justiça para quem está contribuindo para a Previdência Social.

No caso de professores e policiais, o relator falou que essas duas categorias, por características próprias, foram historicamente contempladas com condições diversas. "Essa solicitação chega ao presidente e preserva condições diferenciadas", disse.

O relator voltou a falar que ajustes realizados na proposta da Previdêcia buscam garantir equilíbrio e senso de Justiça. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), disse ele, deve ser preservada em dois aspectos. Primeiro, não deve haver risco de se quebrar a sua espinha dorsal, aquilo que possa trazer regularidade fiscal para o país e garantir os avanços econômicos. Além disso, afirmou, com eventuais ajustes, deve ser preservada a ideia de acabar com privilégios. "Esse é o ponto mais alto, no sentido de construir uma equidade que nunca aconteceu no Brasil antes", disse, afirmando que os supersalários acabarão de forma definitiva.

O relator acrescentou que vai iniciar conversas com os senadores sobre a reforma da Previdência. "Esta semana e na semana que vem, vamos iniciar uma conversa com senadores da República, naturalmente sem querer interferir [em sua decisão]", afirmou.