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CGU não vai esperar eternamente para fechar leniência, diz ministro

O ministro da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Torquato Jardim, disse nesta sexta-feira (7) que o órgão não vai esperar eternamente pelo Ministério Público Federal (MPF) para dar continuidade aos seus acordos de leniência com empresas investigadas pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal.


"Há razoabilidade para espera de manifestação dos parceiros", disse o ministro. A pedido do MPF, a CGU paralisou as negociações de acordos com várias empreiteiras implicadas na Lava-Jato.


As empresas têm alegado que o acordo com a CGU é necessário para que elas possam voltar a participar de licitações públicas e tomar empréstimos com bancos oficiais. Jardim alertou para a necessidade de as empresas voltarem a atuar.


"É preciso recuperar a economia. Sem anistia, cumprindo a lei", afirmou o ministro. Jardim lembrou, no entanto, que vários acordos ainda não foram fechados porque as empresas não entregaram a documentação requerida. "Se não resolve mais rápido é porque as empresas claudicaram", afirmou.


O ministro comentou a aproximação recente entre o MPF e o Tribunal de Contas da União (TCU), movimento interpretado como uma forma de isolar a CGU. O tribunal de contas declarou inidôneas sete empresas da Lava-Jato, mas depois suspendeu a punição de três que já assinaram acordo com o MPF.


"Não há hipótese de a CGU renunciar à sua competência de declarar a inidoneidade. Isso não vai acontecer jamais", disse Jardim.


Vazamentos


Para o ministro, os frequentes vazamentos de documentos sigilosos atrapalham a inserção do Brasil nos principais acordos internacionais de cooperação.


Segundo Jardim, o Brasil ainda engatinha na colaboração para compartilhamento de documentos em âmbito administrativo. "Na esfera judicial, onde a cultura de respeito ao sigilo é mais consolidada, estamos bem mais avançados", disse ele.


Sem revelar detalhes, Jardim disse que vários países se recusam a cooperar com o Brasil por conta dos frequentes vazamentos de informações e documentos confidenciais.


Algumas iniciativas, segundo o ministro, já foram feitas com países como Holanda, Noruega e Estados Unidos, mas só houve troca de documentos referentes a casos menos delicados.


"Queremos avançar nos casos mais sensíveis", afirmou.

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