Samarco: Vale alerta investidores para possíveis resultados 'adversos'

A Vale deixou claro, no relatório 20-F enviado ontem (10) à comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), as incertezas que ainda enfrenta resultantes do caso do rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015.


Ao analisar riscos relativos a processos judiciais decorrentes do caso Samarco, a Vale alertou os investidores no 20-F sobre os efeitos para o negócio da companhia.


Segundo a empresa, resultados adversos em processos judiciais enfrentados pela Vale podem afetar negativamente a liquidez e a condição financeira da companhia.


A Vale lembra no documento que está envolvida em processos judiciais em que as partes contrárias reivindicam quantias substanciais, incluindo investigações relacionadas à ruptura da barragem da Samarco, da qual a Vale é sócia junto com a anglo-australiana BHP Billiton.


"Embora estejamos contestando energicamente essas ações, seus desfechos são incertos e podem resultar em obrigações que poderão afetar negativamente de modo substancial nossos negócios e o valor de valores mobiliários emitidos pela Vale e suas subsidiárias."


Os processos, diz a Vale no 20-F, incluem "supostas" ações coletivas de investidores nos Estados Unidos contra a companhia e alguns dos seus diretores, um processo criminal no Brasil, ações civis públicas propostas pelas autoridades brasileiras e vários processos envolvendo pleitos de valores significativos relacionados à danos e medidas de recuperação.


A Vale afirma ainda que, caso a Samarco continue impossibilitada de retomar suas operações ou gerar fluxos de caixa suficientes para financiar as medidas de reparação necessárias, segundo acordos já firmados com autoridades governamentais no Brasil, a empresa será obrigada a continuar financiando essas medidas de reparação, o que por sua vez pode afetar "adversamente nossas condições financeiras e os resultados das operações".


A Vale também considera outros impactos do caso Samarco, em especial na área de licenças ambientais. "Também podemos enfrentar atrasos na obtenção de licença de operação ambiental para outras barragens de rejeitos, e as autoridades brasileiras podem impor condições mais rigorosas em conexão com o processo de licenciamento dos nossos projetos e operações. Além disso, como uma das acionistas da Samarco, nossa reputação foi adversamente afetada pela ruptura da barragem de rejeitos da Samarco."


A mineradora afirma ainda que em janeiro de 2017, a Samarco, a Vale e a BHP firmaram dois acordos preliminares com o Ministério Público Federal (MPF).


"O acordo preliminar foi ratificado parcialmente, estando pendente a nomeação de um especialista e a conclusão do acordo final. Esperamos que o Acordo Geral e os acordos com o MPF sejam um primeiro passo para a solução da ação civil pública movida pelo Governo Federal Brasileiro e outros, a ação civil pública movida pelo MPF e outros processos relacionados."

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