Petrobras volta a admitir falhas de controle a regulador americano

A Petrobras voltou a admitir, pelo terceiro ano consecutivo, falhas nos controles internos de preparação de suas demonstrações financeiras anuais.

No formulário 20-F, que se refere aos resultados de 2016 entregues nesta quinta-feira (27) à Securities and Exchange Comission (SEC), comissão de valores mobiliários americana, a estatal afirma que os controles da companhia não foram eficazes em fornecer garantia razoável das informações relatadas e registradas.

"Nosso controle interno sobre relatórios financeiros não estava em vigor em 31 de dezembro de 2016 devido às debilidades materiais", informou a companhia no documento.

Entre as falhas listadas estão a deficiência nos controles para identificação de possíveis riscos decorrentes de condições econômicas e financeiras dos contratados e fornecedores, que levaram a uma sobreavaliação do ativo imobilizado e uma subavaliação das despesas em 2014, 2015 e 2016.

Outro problema detectado está relacionado a procedimentos de concessão de acesso e segregação de análise de direitos em certas operações que, quando avaliadas conjuntamente, constituíam uma debilidade material. Neste caso, a Petrobras indica que a questão não teve impacto nos resultados de 2015 e 2016.

Ainda foi encontrada deficiência no processo de geração de dados usado para calcular as obrigações atuariais relacionadas a planos de saúde e de pensão (Petros). "Essas deficiências se referiam à verificação dos participantes e à precisão de suas informações individuais no banco de dados utilizado para o cálculo", apontam os documentos.

Também foram identificadas deficiências no monitoramento de determinados ativos de planos de previdência administrados pela Petros.

A companhia afirmou que essas falhas podem resultar em uma "declaração equivocada" de saldos de contas ou divulgações com distorções ou omissões que não seriam impedidas ou detectadas nas demonstrações financeiras.

Por fim, apesar de não serem suficientes para mitigar as falhas até o momento, a Petrobras afirmou que já adotou no ano passado medidas para remediar os problemas, com o aumento dos controles internos de monitoramento.