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Justiça abre ação contra 9 pessoas por cartel no Metrô de SP

A Justiça Federal de São Paulo abriu ação penal contra nove pessoas envolvidas em supostos atos de corrupção nas obras da linha 5-Lilás do Metrô do Estado entre 1999 e 2000.


O processo foi aberto a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), que em fevereiro deste ano acusou o grupo de lavagem de dinheiro.


Entre os réus estão dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e executivos de seis multinacionais.


O esquema, segundo o MPF, se baseou na formação de cartel para a obra do trecho entre as estações de metrô Capão Redondo e Largo Treze, mediante o pagamento de propina equivalente a 5% dos R$ 527 milhões orçados para o empreendimento.


A Procuradoria afirma, na denúncia, que o suposto cartel reunia as companhias Siemens, Alstom, Mitsui, CAF, Daimler-Chrysler Rail e ADTranz, sob o nome Consórcio Sistrem. Representantes das quatro primeiras são acusados de ocultar e dissimular a origem e a propriedade do dinheiro pago ilicitamente por meio das empresas de consultoria Procint e Constech, registradas no Brasil, e Leraway, Gantown e GHT, sediadas no Uruguai.


De acordo com a investigação, que durou quase 17 anos, os recursos foram repassados a diversos servidores públicos e agentes políticos, alguns deles beneficiados pela prescrição ou não identificados durante o andamento do inquérito. A prescrição ocorre quando o Estado perde o direito de punir por decorrência de tempo.


Responderão à ação penal os ex-diretores da CPTM João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo e os executivos Ronaldo Cavalieri, Paulo José de Carvalho Borges Júnior, Carlos Alberto Cardoso de Almeida, Daniel Maurice Elie Huet, Isidro Ramon Fondevila Quiñonero e Masao Suzuki. Completa a lista de réus o engenheiro Arthur Gomes Teixeira -- acusado de ser operador do esquema e responsável pela criação das empresas de consultoria em conjunto com Sergio Meira Teixeira, já falecido.


Se condenados, os acusados estarão sujeitos a penas de 4 a 16 anos de prisão.


Já os crimes antecedentes à lavagem de dinheiro, de corrupção ativa e passiva, prescreveram no primeiro semestre de 2016, meses antes da chegada dos papéis vindos do Uruguai. No entanto, o crime de formação de cartel é alvo de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2014.


Na mesma decisão que dá início à ação penal, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo atendeu outra requisição do MPF e determinou o desmembramento dos autos para a instauração de um inquérito que vai apurar a compra de 12 trens espanhóis para a CPTM, nos anos 1990. O pedido se deve a indícios de corrupção e lavagem de dinheiro na prorrogação do contrato da estatal com o Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (Cofesbra), em 1995, segundo a procuradoria.

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