ANP apresentará até julho nova metodologia de cálculo de royalties
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que pretende apresentar até o fim de julho uma nova minuta de resolução com a nova metodologia dos preços de referência do petróleo, usados como base para cálculo dos royalties. Em seguida, a proposta será encaminhada para consulta e audiência públicas.
De acordo com decreto publicado na última semana, o preço de referência do petróleo será estabelecido pela ANP a partir de uma cesta-padrão composta por até quatro tipos de petróleos cotados no mercado internacional. Caberá ao órgão, justamente, regulamentar essa cesta-padrão.
Ainda segundo a ANP, o novo preço de referência do óleo, considerando a cesta-padrão, será introduzido de forma gradual, em quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2018.
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