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Defesa de Dilma acusa Marcelo Odebrecht e Santana de falso testemunho

A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff solicitou, em alegações finais, na ação eleitoral que pode cassar a chapa presidencial de 2014, que os delatores Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura sejam processados por falso testemunho e tenham seus benefícios revistos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


"Tomamos conhecimento de que as delações de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura apresentam uma série de contradições", disse o advogado Flavio Crocce Caetano em entrevista coletiva nesta quinta-feira, em São Paulo.


Segundo o advogado, o testemunho de Marcelo Odebrecht prestado à Justiça Eleitoral é diferente do depoimento feito pelo delator à Procuradoria-Geral da República (PGR) na Operação Lava-Jato.


De acordo com Caetano, à PGR Odebrecht fala de um valor de R$ 150 milhões, suposta contrapartida em propina envolvendo a Medida Provisória do Refis da crise, que teria sido gasto até 2011. Já à Justiça Eleitoral o delator declarou que parte desse dinheiro foi usada somente em 2014.


Já João Santana teria faltado com a verdade ao dizer à Justiça Eleitoral que US$ 10 milhões referentes à campanha de Dilma em 2014 foram pagos no exterior. Caetano apontou documentos da Lava-Jato em Curitiba que mostram uma anotação rasurada da secretária de Marcelo Odebrecht, Maria Lucia Tavares, que indicariam que o pagamento se referia à campanha do candidato derrotado a presidente do Panamá, José Domingo Arias.


Caetano citou o precedente do delator da Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo, que disse ter pago R$ 1 milhão à campanha de Dilma de forma irregular, quando, na verdade, tratou-se de um cheque de R$ 1 milhão entregue ao comitê de campanha do PMDB.


Na avaliação do advogado, a ação de cassação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve cerceamento do direito de defesa de Dilma, porque apenas duas testemunhas solicitadas para oitiva pela defesa foram autorizadas pelo ministro relator, Herman Benjamin. Caetano também alega que o processo extrapolou o objeto inicial, ao agregar depoimentos de delatores cujas colaborações, apesar de já homologadas pelo STF, ainda não tiveram as respectivas investigações concluídas e não podem ser tomadas como provas de fatos.


Caetano defende que as contas da chapa Dilma-Temer não podem ser separadas, porque ambas tinham o mesmo tesoureiro, Edinho Silva. Segundo o advogado, a prestação de contas de campanha era única. Ele disse que foi juntado em memoriais na ação eleitoral parecer jurídico e contábil sustentando que a separação das contas é inviável.

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