Bolsas

Câmbio

Senado aprova MP que reajusta salário de servidor

O Senado aprovou nesta quinta-feira, de forma simbólica, a MP 765, que concede reajuste salarial para 29 mil funcionários públicos da ativa, 38 mil aposentados e pensionistas. Atendendo a um pedido dos líderes partidários, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) colocou a matéria em pauta, horas depois de a Câmara aprová-la, na noite de ontem.


A quebra dos prazos mínimos para a tramitação da MP irritou o presidente, que reclamou com veemência. "Troquei 22 mensagens ontem com o presidente da Câmara [Rodrigo Maia]. Isso não pode mais acontecer. Estou fazendo isso extremamente contrariado, mas atendendo aos líderes. O Senado não é e não será uma Casa carimbadora", protestou.


Na Câmara, os deputados já haviam retirado do texto a previsão de receitas que custeariam o Bônus dos Auditores. O artigo determinava que todo o dinheiro das multas aplicadas iria para o bônus - o que limitaria novos programas de refinanciamento de dívidas (Refis). Parlamentares acusavam a possibilidade da criação de uma indústria de multas para ampliar o valor do adicional recebido pelos auditores e analistas do Fisco.


Sem a previsão, o bônus fica inviabilizado, a não ser que a Receita Federal utilize seus próprios recursos.


Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o presidente Michel Temer se comprometeu a vetar trecho da MP que prevê a possibilidade de órgãos de Estados, municípios e União cederem servidores a entidades do Sistema S. O compromisso foi fundamental para que outras lideranças aceitassem a votação-relâmpago da medida, que perderia os efeitos hoje, caso não fosse aprovada pelo Senado.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos