Cade abre dois processos para apurar cartel em produtos médicos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu dois processos administrativos para investigar um possível cartel no mercado de órtese, próteses e materiais médicos especiais. As decisões estão no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quarta-feira (21).


De acordo com nota da autoridade antitruste, "o primeiro processo investiga a infração no segmento de estimuladores cardíacos implantáveis (cardioversor desfibrilador implantável - CDI, ressincronizador e marca-passo) e itens acessórios que incluem eletrodos, conjuntos de introdutores e cateteres".


Nele, são investigadas quatro empresas "responsáveis pelo fornecimento de todos os estimuladores cardíacos implantáveis no Brasil", 29 pessoas físicas e duas associações setoriais.


"O parecer aponta que existem fortes indícios de troca de informações sobre preços, vantagens em licitações, direcionamento de pregões, alocação de clientes entre os concorrentes e acordo sobre fornecimento e preços a serem praticados" entre 2004 e 2015, disse a nota do Cade.


A autarquia ressaltou que "a investigação contou com acordo de leniência parcial assinado entre a Medtronic e a Superintendência-Geral. Com a anuência da agência antitruste, a empresa renunciou a confidencialidade do acordo"


O segundo processo investiga "46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi)", destacou o Cade.

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