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Cade firma leniência com Andrade Gutierrez para apurar cartel no RJ

29/06/2017 18h49

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou na terça-feira o seu oitavo acordo de leniência no âmbito da Operação Lava-Jato. Desta vez, ele foi feito com a Andrade Gutierrez, executivos e ex-executivos da companhia.


O inquérito apura a existência de um suposto cartel em "concorrências públicas realizadas pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA-RJ) em obras de recuperação e revitalização ambiental de lagoas urbanas e em obras de contenção e controle de enchentes de rios, incluindo serviços de engenharia, dragagem, desassoreamento e construção de barragens e de molhes", explicou, em nota, o Cade.


O acordo firmado com a empresa e as pessoas físicas é uma leniência parcial, o que significa que os signatários não têm imunidade, como na leniência tradicional, mas uma redução de um a dois terços da pena aplicada quando do julgamento final do caso pelo Tribunal da autoridade antitruste.


"Por meio do acordo assinado nesta terça, a Andrade Gutierrez, seus atuais e ex-executivos confessaram participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel", acrescenta.


De acordo com a Superintendência Geral (SG) do Cade, cinco empresas - Andrade Gutierrez, Christiani-Nielsen, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão - teriam fixado preços, dividido o mercado e trocado informações sensíveis à concorrência.


Ao todo, já fixaram acordos de leniência com o Cade a Setal (montage onshore da Petrobras), Camargo Correa (Angra 3 e ferrovias), Andrade Gutierrez (Belo Monte, obras em favelas do Rio de Janeiro e estádios da Copa do Mundo) e a Carioca Christiani Nielsen (edificações especiais da Petrobras).