Bolsas

Câmbio

STF retoma sessão que pode aprovar mudanças em delação da JBS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde a discussão sobre o alcance das mudanças que poderão ser feitas no acordo de delação premiada do grupo J&F. A sessão de ontem foi interrompida durante o debate desse ponto, que gerou controvérsia entre os ministros.



znRQiP0A8Iw
[valor_admin_ui:youtube|video=znRQiP0A8Iw|width=560|height=315]



Responsável pelo penúltimo voto, o ministro Celso de Mello defendeu que os termos acordados entre os delatores e a Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser integralmente respeitados pelo STF, salvo em caso de descumprimento do acordo.


A defesa da "vinculação" do tribunal ao acordo feito pela PGR gerou protestos do ministro Marco Aurélio Mello. Ele defende que os juízes tenham a liberdade de avaliar, no momento da sentença, se os benefícios oferecidos aos delatores foram "justos".


O magistrado afirmou que, "se for para vincular o STF ao acordo feito pela PGR", ele mudaria seu voto e passaria a defender que a homologação fosse feita pelo plenário, e não de forma monocrática pelo ministro relator, Edson Fachin.


Fachin chegou a dizer que seu voto não tinha avançado tanto ao ponto de defender a vinculação do acordo. Afirmou, no entanto, que se o entendimento de Celso de Mello fosse considerado, ele acompanharia o decano.


Outros ministros passaram a se manifestar com veemência sobre uma suposta mudança de objeto da votação e a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, decidiu suspender a sessão para que a questão fosse melhor debatida hoje.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos