ANP abre consulta pública de pré-edital e contrato das 2ª e 3ª rodadas

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) colocou os pré-editais e minutas dos contratos das 2ª e 3ª rodadas do regime de partilha, no pré-sal, em consulta pública. O processo se estenderá até 21 de julho. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 25 deste mês.


A ANP destacou que adotou alguns aprimoramentos na minuta do contrato e no pré-edital, dentre eles a inclusão de regras que permitem a participação de fundos de investimentos como não operadores, nos consórcios; e a possibilidade de aproveitamento de documentos apresentados em uma rodada de partilha para a outra.


A agência citou, ainda, os ajustes nos índices de conteúdo local e a adaptação dos textos ao direito de preferência da Petrobras em atuar como operadora. A estatal exerceu direito de preferência para a área unitizável adjacente ao campo de Sapinhoá (2ª Rodada) e para os blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio Central (3ª Rodada).


Para cada rodada, segundo a ANP, foram elaboradas duas minutas de contrato, sendo uma com e outra sem a participação de 30% da Petrobras como operadora.


Ambas as rodadas estão previstas para ocorrer no dia 27 de outubro.

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