Relatório de denúncia contra Temer deve ser apresentado no dia 10

Após quase três horas de reunião com coordenadores de bancada e líderes partidários, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou a definição sobre parte do rito da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na comissão. Ainda não houve uma decisão sobre o requerimento que solicita a presença na CCJ do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pacheco sinalizou que baterá o martelo sobre os requerimentos até quinta-feira.


Em meio à expectativa de que os advogados de Temer entreguem a defesa na tarde desta quarta-feira, inicia-se a contagem do prazo para que o relator da denúncia, deputado Sergio Zveiter, apresente seu parecer.


O cronograma inicial estabelece que Zveiter faça a leitura de seu relatório na segunda-feira, dia 10, às 14h30.


"Houve um acordo entre os coordenadores e líderes de partidos para que a leitura do parecer seja feita na segunda-feira. Obviamente que ele pode pedir mais prazo para a conclusão de seu parecer. Se isso acontecer, o pedido será avaliado pela presidência da CCJ", disse Pacheco.


Após a leitura do parecer e do voto pela comissão, a defesa de Temer poderá fazer uma sustentação oral, utilizando o mesmo tempo que será utilizado pelo relator. Depois disso, Pacheco acredita que será feito um pedido de vista (pedido de um deputado por mais tempo para avaliação). Com isso, a reunião será suspensa por duas sessões e será retomada na quarta-feira.


Segundo o cronograma estabelecido durante a reunião, a sessão da próxima quarta-feira será retomada com a discussão dos membros da comissão. Os 66 membros titulares da comissão terão direito a falar por até 15 minutos. Além dos deputados membros, haverá a possibilidade de deputados não membros participarem da discussão.


Entre os não membros, 20 parlamentares a favor da admissibilidade da denúncia e 20 contrários poderão falar por até 10 minutos cada. Depois disso, serão garantidos os tempos de liderança dos partidos políticos.


"No encerramento da discussão, o relator terá o direito à réplica por até 20 minutos. O mesmo prazo será dado para que a defesa se pronuncie novamente", explicou Pacheco.


Também ficou acertado que a votação será através do processo nominal, no painel.

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