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Senado aprova nomes para conselho nacional do Ministério Público

O Plenário do Senado aprovou indicações de nomes para dois cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles Sebastião Vieira Caixeta, procurador regional do Trabalho, e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-geral de Justiça Militar. Caixeta ocupará a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), e Rabello, a vaga do Ministério Público Militar (MPM).


Caixeta tornou-se procurador do MPT em 1999 e foi promovido ao cargo de procurador Regional do Trabalho em 2016, na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte (MG).


Rabello ingressou no MPM há 25 anos e atuou em procuradorias de Campo Grande, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e Recife. Foi procurador-geral da Justiça Militar e presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar.


As indicações foram aprovadas pelo Senado em sessão nessa quarta-feira. Caixeta e Rabello passaram por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio e tiveram os nomes aprovados por unanimidade.


O conselho nacional do MP é formado por 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da escolha por maioria absoluta do Senado. Cada mandato tem duração de dois anos, admitida uma recondução.

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