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Governo pretende realizar 2 leilões de energia nova em dezembro

O governo pretende realizar em dezembro deste ano os dois leilões de energia nova cujas diretrizes foram publicadas em portaria no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira. Os leilões serão do tipo "A-4" e "A-6", com início de fornecimento de energia em quatro anos (2021) e seis anos (2023).


O objetivo de ampliar em um ano o prazo para início de fornecimento de energia em relação aos leilões anteriores (A-3 e A-5) se deve a uma questão de calendário. Como os leilões geralmente são realizados no fim do ano, os investidores têm na prática um ano a menos para entregar os empreendimentos. No caso do leilão A-3, por exemplo, o prazo para implantação da usina era de apenas pouco mais de dois anos.


De acordo com a portaria publicada hoje, porém, o Ministério de Minas e Energia (MME) destacou que a realização dos dois leilões depende da declaração de necessidade de compra pelas distribuidoras.


Segundo a portaria, os empreendedores terão até 6 de setembro para fazer o cadastramento de seus projetos. Aqueles cujos projetos tenham sido habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participar do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 (previsto para o fim do ano passado, mas que foi cancelado na véspera) poderão solicitar o recadastramento dos respectivos projetos sem necessidade de reapresentação de documentos.


O MME também definiu que empreendimentos termelétricos deverão ter custo variável unitário (CVU) declarado de, no máximo, R$ 280 por megawatt-hora (MWh) para se cadastrarem nos leilões.

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