Cármen Lúcia nega a Aécio pedido para Gilmar ser relator de inquérito

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que um inquérito que tramita contra o tucano na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin e encaminhado à relatoria de Gilmar Mendes.

Aberta com base nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, a investigação apura se Aécio recebeu propina para beneficiar a empreiteira em contratos para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, localizadas no Pará.

Para o advogado do senador, Alberto Toron, o objeto desse inquérito - irregularidades no setor elétrico - não tem relação com a Operação Lava-Jato. Portanto, o processo não deveria ter sido distribuído automaticamente ao gabinete de Fachin.

No documento protocolado no STF, a defesa alegava que a investigação é ligada a outro processo, de relatoria de Gilmar, que apura casos de corrupção no setor elétrico supostamente iniciados a partir da influência do PSDB e de Aécio na diretoria de Furnas. Portanto, deveria ficar sob responsabilidade do mesmo ministro.

Cármen Lúcia, no entanto, assinou um despacho em que afirma não ver correlação entre os casos, embora tenha reconhecido que o inquérito em questão não está ligado ao esquema de corrupção da Petrobras apurado pela Lava-Jato.

A investigação será encaminhada ao ministro que for sorteado o relator de outros cinco inquéritos sobre desvios nas obras das hidrelétricas. Gilmar Mendes pode ser o nome apontado pelo sistema eletrônico do Supremo.