Setor supermercadista passa a ser atividade essencial da economia

O presidente Michel Temer assina na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), a legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o decreto n.º 27.048 de 1949, não elenca expressamente supermercados em seu anexo. No entanto, observou a pasta, atualmente, o segmento representa 83,7% da comercialização dos chamados produtos de primeira necessidade.

Em nota, o ministério informou que, com o novo status, o setor passa a ter instrumentos jurídicos para negociar a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. "A alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego", destacou.

Segundo o Mdic, há cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.