A Diagnósticos da América (Dasa) informou nesta sexta-feira (25) a celebração de um termo de acordo entre a companhia e Romeu Côrtes Domingues, presidente do conselho de administração e acionista da empresa, por meio do qual pagará R$ 16,91 milhões ao executivo.

O pagamento, aprovado em reunião do conselho de administração da Dasa realizada em 16 de agosto de 2017, refere-se a uma indenização relacionada à adesão de Romeu Côrtes Domingues ao Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, celebrado em 7 de dezembro de 2010.

A Dasa fará depósitos de cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, em até cinco dias corridos após o pagamento do executivo, de R$ 1,61 milhão, totalizando o montante de R$ 8,05 milhão. O restante do valor devido será depositado em parcela única, no dia 31 de janeiro de 2018, no montante total de R$ 8,857 milhões.

Com esse pagamento da indenização, Romeu Côrtes Domingues outorga à Dasa "a mais ampla, geral, completa, irrevogável e irretratável quitação, nada mais tendo a receber ou a reclamar, a qualquer título, judicial ou extrajudicialmente, nopresente ou no futuro, com relação ao pagamento da indenização", informa a companhia em comunicado ao mercado divulgado nesta sexta-feira.

Essa transação contempla, ainda, a possibilidade de Romeu Côrtes Domingues oferecer à Dasa a recompra das ações de emissão da companhia e por ele detidas. Caso a assembleia geral da companhia aprove a recompra das ações, o valor total a ser pago pela companhia ao executivo não será, em qualquer hipótese, superior ao valor de mercado das ações da companhia, diz a Dasa.