Prumo diz que Shell se recusa a pagar por serviços prestados

(Atualizada às 12h44) A Prumo Logística afirmou em comunicado que a Shell tem se recusado a cumprir obrigações contratuais, incluindo o pagamento de faturas devidas por serviços prestados, relacionadas a um contrato assinado entre a petrolífera anglo-holandesa e a Açu Petróleo, controlada da Prumo.


A suspensão do pagamento de um contrato de 20 anos assinados no regime de "take-or-pay", ou seja, em que o pagamento é feito mesmo que os serviços não sejam utilizados, teria acontecido após um acidente numa transferência de petróleo entre navios e que resultou em um vazamento no oceano.


Segundo a Prumo, o vazamento foi prontamente contido e teria sido causado por um defeito de um equipamento de terceiros. "O volume de resíduos relativamente pequeno (em comparação com os volumes globais da operação) foi limpo em uma questão de horas e de acordo com os procedimentos de segurança", afirmou a Prumo.


A companhia também destacou que as agências governamentais foram notificadas, inspeções foram realizadas e o terminal foi liberado para continuar suas operações. O equipamento defeituoso foi substituído.


Desde julho, a Shell teria decidido não utilizar o serviço, nem pagar as obrigações relacionadas ao contrato. A companhia também afirmou que a Shell vem tentando obter descontos e outras vantagens comerciais em relação aos serviços prestados no porto de Açu.


A Açu Petróleo, segundo a Prumo, vem tentando obter amigavelmente o cumprimento da Shell de suas obrigações relacionadas ao contrato.


"Considerando o impacto financeiro adverso que a Açu Petróleo suportará como consequência do descumprimento da Shell, a Prumo informa ao mercado que deve buscar o pagamento imediato das faturas pendentes e reivindicar todos os danos incorridos advindos do inadimplemento", completa o informe.




Por meio de nota, a Shell confirmou que parou de usar o porto de Açu, controlado pela Prumo, como local para a transferência de cargas entre navios. Segundo a petrolífera, a decisão foi tomada porque a infraestrutura e os procedimentos adotados pelo porto não estavam em conformidade com os padrões de segurança da companhia.


No entendimento da Shell, o não alinhamento com os padrões de segurança da empresa "descumpriam as provisões e procedimentos estabelecidos em contrato - como evidenciado por três incidentes em 17 operações desde agosto de 2016".


A Shell também confirmou que interrompeu os pagamentos relacionados ao serviço. "Esta decisão será mantida até que as partes cheguem a um acordo sobre o cumprimento dos padrões de segurança da Shell, conforme previsto no contrato original", completou a empresa.

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