Anatel amplia sistema de alerta de desastres naturais por SMS

O sistema de alertas à população pelo celular sobre o risco de desastres naturais, via mensagens de texto (SMS), será ampliado para todo o país. A decisão foi tomada nesta semana pelo grupo de trabalho coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que conta com a participação das entidades que representam as principais operadoras do setor.

Os avisos são enviados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos Estados e municípios. O serviço beneficia os usuários de telefonia celular que vivem em áreas com risco de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, entre outros.As mensagens de SMS serão enviadas na iminência de desastres naturais.

O grupo de trabalho pretende iniciar os estudos para que os alertas sejam feitos também no serviço de TV por assinatura.

De acordo com a Anatel, o sistema já foi implantado em 20 municípios de Santa Catarina, que reúnem mais de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram também a contar com o serviço. Atualmente, a iniciativa está sendo levada para São Paulo.

O órgão regulador informou que, para a ativação do sistema de alerta, os Estados foram separados em nove grupos. As operadoras de celular deverão encaminhar até o fim deste mês as sugestões de datas para a implantação do sistema nas diferentes localidades. A expectativa é de que o cronograma de início da operação seja divulgado em outubro.

A Anatel informou que os usuários do serviço de celular vão receber a seguinte mensagem para adesão: "Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse". Ao fim do cadastro, o usuário receberá outra mensagem de confirmação. Também será possível fazer o cancelamento do serviço por SMS.

A iniciativa da Anatel de minimizar os efeitos de desastres naturais com o alerta via sistema de mensagem SMS é explicado pelo fato de ser um serviço enquadrado pela legislação como de telecomunicações. A legislação brasileira não permite que a agência edite normas ou regule outros mecanismos de envio de mensagem pelo celular considerados mais populares, como o do aplicativo WhatsApp ? este é classificado como serviço de internet oferecidos sobre a rede das operadoras de telefonia (OTT, na sigla em inglês).