Norte Energia diz que decisão da Justiça não afeta obras em Belo Monte

A Norte Energia, empresa dona da hidrelétrica de Belo Monte, informou não ter sido notificada da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) relativa à suspensão da licença de instalação da usina, mas que, assim que for intimada, tomará as medidas cabíveis.

A companhia acrescentou que, de qualquer forma, a decisão do TRF1 não tem efeitos para o empreendimento, que já possui licença de operação.

"Em relação à decisão do TRF1, a Norte Energia esclarece que não foi intimada até o momento. Independentemente disso, tal decisão não gera efeitos uma vez que se refere à LI (Licença de Instalação). Ocorre que a Norte Energia S.A já possui a Licença de Operação (LO), que substitui em sua integralidade os termos da LI, inclusive trazendo novas condicionantes, e, portanto, consubstancia a regularidade ambiental do empreendimento. Não há, portanto, qualquer prejuízo à continuidade das obras da UHE Belo Monte. Assim que for intimada e mesmo sem a geração de efeitos práticos, a Norte Energia S.A adotará as medidas recursais cabíveis", afirmou a Norte Energia, em nota.

A 5ª turma ampliada do TRF1 decidiu ontem (13) pela suspensão da licença de instalação da usina, em decisão relativa à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015.