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ONGs apresentam denúncia ao MPF contra 14ª rodada de blocos da ANP

Três organizações não governamentais (ONGs) protocolaram na última semana denúncia no Ministério Público Federal (MPF) em 13 Estados pedindo a suspensão da 14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para a próxima quarta-feira (27), no Rio.


Na denúncia, com pedido de liminar, as entidades 350.Org Brasil, Associação Arayara de Educação e Cultura e a Coalização não Fracking Brasil pelo Clima Água e Vida também pedem a suspensão de todos os efeitos decorrentes dos contratos de concessão que eventualmente sejam assinados entre a agência e as empresas vencedoras do leilão.


O argumento das ONGs é que o edital da licitação omite informações sobre quais tecnologias de fato podem ser utilizadas e expõe a sociedade aos riscos e impactos causados pelo faturamento hidráulico ("fracking"), tecnologia usada para a exploração de folhelho da rocha de xisto.

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