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Líderes partidários dão prioridade a projeto que cria fundo eleitoral

(Atualizada às 13h37) Após pouco mais de duas horas de reunião, líderes partidários da Câmara deixaram a residência oficial da presidência da Casa nesta terça-feira (26) com alguns avanços sobre a reforma política.


A ordem da votação será definida com base no quórum de parlamentares presentes na Câmara e uma nova reunião deve ser realizada no final da tarde de hoje. O objetivo é estabelecer pontos divergentes sobre o projeto de lei que regulamenta mudanças nas propostas da reforma política que tramita no Congresso, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).


Em relação ao financiamento eleitoral, os líderes estão alinhados sobre a necessidade de priorizar a votação do projeto que propõe a criação de fundo eleitoral. A proposta,apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE),tramita no Senado.


"A ideia é preservar as rubricas orçamentárias, ou seja, não mexer em nenhuma que sinalize retirar dinheiro da educação e saúde, das áreas estratégicas e reduzir drasticamente o valor do fundo. Não há uma definição sobre o valor exato", afirmou líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).


De acordo com participantes da reunião, foi bem recebida a sugestão de reduzir de 50% para 30% o percentual de emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual para abastecer o fundo.


Segundo o líder do PT na Casa, deputado Carlos Zarattini (SP), há algumas divergências em relação à maneira como o fundo eleitoral será distribuído, já que uma parte quer que o valor repassado seja baseado na bancada atual da Câmara, enquanto outro grupo quer que o montante seja definido a partir de um cálculo ponderado entre os votos que cada partido obteve e a bancada atual da Casa.


O petista sinalizou que a janela partidária deve ser mantida em março e acredita que o prazo de filiação será de seis meses para todos que quiserem se candidatar.


Corrida


O texto original de Vicente sugere que, para concorrer às eleições, "o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo". Se aprovada, quem não possui filiação a nenhum partido deveria ingressar em uma legenda até 7 de outubro, um ano antes da corrida eleitoral.


A medida é vista como uma tentativa de barrar a candidatura de procuradores e juízes às vésperas da eleição. Para os candidatos que já estiverem filiados a um partido político há pelo menos um ano antes da data do pleito, poderão mudar de partido durante a janela partidária em março de 2018, respeitando o prazo mínimo de filiação partidária exigido para concorrer às eleições, que é de seis meses.


Durante a reunião, parlamentares teriam decidido igualar esse prazo em seis meses para todos os casos.


O líder da Minoria na Câmara reconheceu que há um esforço de todos os partidos para concluir a votação de três destaques, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC) do fim das coligações e do estabelecimento da cláusula de desempenho, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) e iniciar a análise do projeto de Vicente na sequência.


Quórum


Esse cronograma, porém, só será mantido se a Casa estiver com o quórum elevado.




Na noite de ontem (25), os parlamentares foram recebidos por Maia na residência oficial da presidência da Câmara, mas não chegaram a um acordo.


Ao Valor, Carlos Zarattini disse que, durante a reunião de ontem, a única questão que ficou definida é que a ordem da votação dos projetos dependerá do quórum. De acordo com o petista, se tiver o quórum de segurança de 450 parlamentares presentes na Câmara, Maia retomará a votação de três destaques, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC) do fim das coligações e do estabelecimento da cláusula de desempenho.


Caso o número de presentes seja menor, Zarattini disse que o presidente da Casa deve inverter a ordem e iniciar a votação do projeto de lei que estabelece a regulamentação das mudanças sugeridas pelas propostas de reforma política em tramitação no Congresso.

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