Justiça decide hoje destino de ocupação com 7 mil famílias em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve decidir nesta segunda-feira (2) qual será o destino do terreno ocupado pelo MTST em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Em uma das maiores ocupações da história do país, com 7,1 mil famílias, os sem-teto temem que a área fique marcada como um "novo Pinheirinho", caso a decisão judicial seja em favor da reintegração de posse da área de 60 mil metros quadrados, pertencente à MZM Construtora.

Artistas como Caetano Veloso, Camila Pitanga e Letícia Sabatella gravaram um vídeo em apoio à ação do MTST e pedem que as famílias não sejam despejadas.

Nesta segunda-feira, os desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo devem julgar a reintegração de posse determinada pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, a pedido da MZM. No dia 15 de setembro, a reintegração de posse foi suspensa por determinação do desembargador Correia Lima, que pediu uma decisão colegiada do TJ sobre o pedido de despejo.

O terreno foi ocupado há um mês por 500 famílias ligadas ao MTST e em poucos dias mais a área atraiu milhares de pessoas, formando a ocupação batizada como "Povo Sem Medo". A área atrai sobretudo moradores de São Bernardo do Campo e de Diadema, duas das cidades mais afetadas pelo desemprego no país e que sofrem para sair da crise.

Moradores dos prédios de classe média do entorno e da vila que dá acesso à área protestam contra a ação do MTST e pedem a retirada das famílias do local. Entre os moradores está o vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (SD). O prefeito da cidade, Orlando Morando (PSDB) disse que o governo municipal "não está disposto a negociar com movimento de invasão".

O MTST quer que a área seja destinada à construção de habitações populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

Outra opção defendida pelos sem-teto é que o terreno seja desapropriado e o poder público construa moradias.

Os sem-teto temem serem alvos de atos violentos, caso tenham que deixar a área, e citam a reintegração de posse em 2012 na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), pela tropa de choque da polícia militar. A desocupação no interior paulista foi marcada por denúncias de abuso de poder e violações dos direitos humanos.