TJ-SP determina reintegração de posse de terreno ocupado pelo MTST

(Atualizada às 16h49) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta segunda-feira a reintegração de posse do terreno ocupado pelo MTST em São Bernardo do Campo, com 7,1 mil famílias. Antes da saída dos sem-teto, porém, o TJ exigiu que haja uma nova tentativa de acordo entre o MTST, a MZM Construtora, que é a proprietária da área de 60 mil metros ocupada, e os governos federal, estadual e municipal.

Os três desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado? Correia Lima, Luis Carlos de Barros e Rebello Pinho ? decidiram pela reintegração de posse, mas só depois da mediação do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do TJ-SP. Segundo o tribunal, o grupo deve tentar um acerto entre o MTST, a empresa dona do terreno e o poder público não só para evitar ações violentas contra os sem-teto, mas também para tentar viabilizar a inclusão das famílias em programas habitacionais.

O advogado do MTST, Felipe Vono, disse que o grupo de trabalhadores sem-teto estuda recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Instalada há um mês, a ocupação Povo Sem Medona cidade pauilsta é uma das maiores da história do país. O terreno, com 60 mil metros quadrados, atraiu sobretudo moradores de São Bernardo do Campo e de Diadema, duas das cidades mais afetadas pelo desemprego no país e que sofrem para sair da crise.

Ontem, artistas como Caetano Veloso, Camila Pitanga e Letícia Sabatella divulgaram um vídeo em apoio à ação do MTST e pedem que as famílias não sejam despejadas do local.

A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, a pedido da MZM. No dia 15 de setembro, foi suspensa por determinação do desembargador Correia Lima, que pediu uma decisão colegiada do TJ sobre o pedido de despejo.

Moradores dos prédios de classe média do entorno e da vila que dá acesso à área protestaram contra a ação do MTST e pedem a retirada das famílias do local. Entre os moradores está o vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (SD). O prefeito da cidade, Orlando Morando (PSDB), disse que o governo municipal "não está disposto a negociar com movimento de invasão".

O MTST quer que a área seja destinada à construção de habitações populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Outra opção defendida pelos sem-teto é que o terreno seja desapropriado e o poder público construa moradias.

O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que o despejo não poderá ocorrer sem que antes haja negociação com o poder público e a MZM. "A nossa projeção era de que haveria um despejo imediato", disse. Os sem-teto avaliam que há uma possibilidade de negociação com o governo estadual, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência em 2018.

Os sem-teto temem serem alvos de atos violentos, caso tenham que deixar a área, e citam a reintegração de posse em 2012 na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), pela tropa de choque da polícia militar. A desocupação no interior paulista foi marcada por denúncias de abuso de poder e violações dos direitos humanos praticados durante a ação.