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Senado promulga PEC que põe fim a coligações em eleições proporcionais

04/10/2017 17h15

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou na tarde desta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu a cláusula barreira para partidos e o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais).


A PEC foi aprovada na terça-feira em dois turnos, em votação relâmpago que durou menos de 15 minutos.


Pela legislação brasileira, a promulgação teria que ocorrer até o próximo sábado para que pudesse valer para as eleições de 2018.

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