O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou na tarde desta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu a cláusula barreira para partidos e o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais).

A PEC foi aprovada na terça-feira em dois turnos, em votação relâmpago que durou menos de 15 minutos.

Pela legislação brasileira, a promulgação teria que ocorrer até o próximo sábado para que pudesse valer para as eleições de 2018.