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STF deve decidir hoje sobre candidaturas avulsas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem analisar nesta quarta-feira (4) uma questão de ordem para decidir se pessoas que não são filiadas partidos políticos podem se candidatar em eleições.


Ontem (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou ao Supremo um estudo que afirma que as candidaturas avulsas comprometem "totalmente a segurança da eleição brasileira".


De acordo com o documento, mais de 80% dos softwares que serão utilizados para computar os dados do próximo pleito já estão prontos e sendo testados. Assim, diz o TSE, "a aceitação de candidatos sem partido para as eleições do ano que vem poderia provocar a insegurança no processo de votação e na totalização dos votos, pois promoveria alterações nos programas utilizados atualmente".


O estudo afirma ainda que uma alteração dessa ordem geraria "custos imprevistos para 2018", em função de alterações no Sistema de Registro de Candidaturas. "Em relação às campanhas eleitorais, o problema estaria no horário eleitoral, que é calculado levando em conta a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. Já em relação à totalização dos votos, os técnicos listam o seguinte ponto crítico: as vagas são calculadas a partir do quociente partidário, que tem como base o total de votos do partido", informou o tribunal.


O estudo foi feito a pedido do ministro Gilmar Mendes, que também preside o TSE. A discussão sobre candidaturas avulsas é fruto da ação de autoria de um cidadão que teve, em 2016, o registro sua candidatura negado. O ministro Luís Roberto Barroso, relator, apresentou uma questão de ordem no caso.

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