Dyogo: Teto para gastos públicos traz "realismo orçamentário" ao país

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira (18) que a criação do teto para os gastos públicos traz um aspecto de "realismo orçamentário" ao país.

De acordo com ele, um eventual descumprimento do teto não gera paralisação imediata da administração, já que o governo tem mecanismos de ajuste, como a suspensão de aumentos nos salários, por exemplo.

O ministro afirmou que os créditos adicionais ao orçamento têm que ser compensados com redução de gastos em outras áreas para manter o Orçamento dentro dos limites.

Ele mencionou, por exemplo, que alguns órgãos estão descumprindo o teto para 2018, como a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Contas da União (TCU).

As afirmações foram feitas diante dos ministros do TCU, em um debate realizado hoje no órgão de controle.

Calcanhar de Aquiles

Para o ministro do Planejamento, a retomada da economia esbarra no problema fiscal, classificado por ele como o "calcanhar de Aquiles" do país. Nesse quesito, destacou o problema do déficit da Previdência Social.

"A Previdência tem retirado o espaço de outras despesas", disse Dyogo. "O governo está perdendo a capacidade gerencial de atender as necessidades da população".

De acordo com ele, o déficit na Previdência deve superar os R$ 200 bilhões no ano que vem. "A situação é crescentemente grave", afirmou.

Dyogo destacou a queda nas receitas da União, uma tendência que vem se confirmando desde 2010. Em 2018, a despesa deve ficar em 19% do Produto Interno Bruto (PIB).

Diante de despesas crescentes, o governo teve que aumentar a carga tributária para fechar as contas. Foi para cortar despesas, disse o ministro, que o governo implementou a regra do teto dos gastos. "Nossa dívida está caminhando para o patamar de 80% [do PIB] e isso é um grande desafio", afirmou.

Cultura

Dyogo Oliveira disse que o cumprimento do teto dos gastos não enseja apenas em corte de despesas, mas na revisão da cultura do Estado.

De acordo com ele, o enfrentamento do crescimento das despesas obrigatórias segue como uma questão importante a ser enfrentada pelo governo. O teto, para o ministro, deve funcionar como medida complementar das metas fiscais.Segundo Dyogo, o governo terá que dialogar muito com o TCU para que a regra do teto seja implementada.

Risco

Reformas como a da Previdência são importantes para evitar uma percepção de que o governo não terá como pagar a dívida pública, disse o ministro.

Segundo Dyogo, a velocidade do envelhecimento da população brasileira traz consigo um grande risco de o país ficar velho antes de ficar rico.

"A grande preocupação é de nos tornarmos um país velho e pobre", disse Dyogo, para quem os idosos e jovens deveriam ser os principais interessados na aprovação da reforma da Previdência.

Segundo ele, o governo não está propondo nada que ponha em risco adquiridos. "Estamos lutando para evitar situações de retirada de direitos para pagar aposentadorias", afirmou.